{"id":1061,"date":"2024-05-17T18:39:04","date_gmt":"2024-05-17T18:39:04","guid":{"rendered":"https:\/\/chaimite.pt\/?page_id=1061"},"modified":"2024-05-17T18:45:58","modified_gmt":"2024-05-17T18:45:58","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/chaimite.pt\/index.php\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condicoes"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>17 de Maio de 2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regem a sua rela\u00e7\u00e3o com o site https:\/\/chaimite.pt (\u201cServi\u00e7o\u201d e\/ou \u201cSite\u201d) propriedade e operado pela Cerveja Chaimite, empres\u00e1rio em nome individual, Hugo Alexandre Bai\u00e3o Pereira, com NIF 210878118, com sede na Rua de S\u00e3o Pedro 11 B, 3\u00baD, Algueir\u00e3o, 2725-132 Mem Martins, detentor da marca Chaimite, protegida pelo&nbsp;INPI.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao navegar em https:\/\/chaimite.pt, o utilizador aceita os Termos e Condi\u00e7\u00f5es referidos. Poder\u00e3o aceder ao website todos os indiv\u00edduos com idade legal para o consumo de bebidas alco\u00f3licas de acordo com as regras do pa\u00eds onde este ser\u00e1 realizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar o site https:\/\/chaimite.pt implica a aceita\u00e7\u00e3o e concord\u00e2ncia plena dos seus Termos e condi\u00e7\u00f5es e da sua Pol\u00edtica de Privacidade em vigor.<br>A n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o total ou parcial das condi\u00e7\u00f5es definidas dever\u00e1 determinar a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do site e\/ou a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os nele disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cerveja Chaimite disponibiliza em https:\/\/chaimite.pt informa\u00e7\u00f5es sobre os seus produtos, os seus pontos de venda e consumo dando, tamb\u00e9m, a possibilidade ao utilizador, enquanto cliente, de fazer a encomenda e compra de produtos apresentados no site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O seu acesso e uso do site https:\/\/chaimite.pt est\u00e3o condicionados \u00e0 sua aceita\u00e7\u00e3o e conformidade com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es estipulados. Estes aplicam-se a todos os visitantes, usu\u00e1rios e outras pessoas que acedem ou usam o site supracitado. A n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o total ou parcial destes Termos e condi\u00e7\u00f5es dever\u00e1 determinar a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do site e\/ou a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os nele disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CONTE\u00daDOS E ALTERA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cerveja Chaimite reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio. O utilizador dever\u00e1 verificar eventuais atualiza\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es dos Termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cerveja Chaimite reserva o direito de atualizar e\/ou alterar a qualquer momento informa\u00e7\u00e3o sobre produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, conte\u00fados (textos, imagens e v\u00eddeos) e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cerveja Chaimite tem a preocupa\u00e7\u00e3o de ter todas as informa\u00e7\u00f5es do site www.chaimite.pt atualizadas e apresentadas de uma forma clara, nomeadamente, as informa\u00e7\u00f5es sobre os seus produtos, os produtos dispon\u00edveis, os respetivos pre\u00e7os, pontos de venda e de consumo, contactos, etc.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>ENCOMENDAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No menu \u201cEncomendas\u201d do site www.chaimite.pt, \u00e9 disponibilizado um formul\u00e1rio no qual o utilizador tem conhecimento dos produtos dispon\u00edveis, as v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es de quantidades e respetivos pre\u00e7os com IVA inclu\u00eddo e sem custos de envio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A encomenda m\u00ednima s\u00e3o 6 unidades (garrafas de 33cl).<br>Disponibilizamos no site apenas a possibilidade de encomendar 6 unidades ou m\u00faltiplos de 6.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pre\u00e7os constantes no formul\u00e1rio j\u00e1 refletem no pre\u00e7o o desconto de quantidade com o IVA inclu\u00eddo e sem custos de envio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para realizar uma encomenda em www.chaimite.pt, o utilizador deve preencher corretamente o formul\u00e1rio de encomendas dispon\u00edvel online e seguir os seguintes passos:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. Inserir os seus dados pessoais e de contacto (Nome e Apelido, NIF, E-mail, Telefone\/Telem\u00f3vel, Morada de Envio, Morada de Fatura\u00e7\u00e3o);<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2. Escolher o(s) produto(s) que deseja e as quantidades pretendidas;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">3. Indicar um dos m\u00e9todos de pagamento disponibilizados para efetuar a sua compra.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>MB WAY<\/li>\n\n\n\n<li>MULTIBANCO<\/li>\n\n\n\n<li>TRANSFER\u00caNCIA BANC\u00c1RIA<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4. Ao clicar no bot\u00e3o \u201cEncomendar\u201d o utilizador receber\u00e1 a confirma\u00e7\u00e3o do envio do formul\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s encomendar, o utilizador-comprador ser\u00e1 contactado pelo representante da loja que confirmar\u00e1 o valor da encomenda acrescidos dos respetivos custos de envio. Estes podem variar consoante o peso total da encomenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o junto do utilizador dos valores da encomenda acrescidas do custo de envio, o representante da loja ir\u00e1 disponibilizar os meios de pagamento MB Way, refer\u00eancia MB ou dados para Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria, conforme op\u00e7\u00e3o escolhida pelo utilizador no formul\u00e1rio de encomenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de n\u00e3o confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, a Cerveja Chaimite reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar a encomenda ou de a cancelar total ou parcialmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cerveja Chaimite reserva-se o direito de contactar o utilizador-comprador sempre que tal se torne indispens\u00e1vel para o processo de compra e venda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cerveja Chaimite reserva-se o direito de recusar ou cancelar o pedido a qualquer momento por diversos motivos, nomeadamente: a disponibilidade do produto ou servi\u00e7o, erros na descri\u00e7\u00e3o ou pre\u00e7o do produto ou servi\u00e7o, erro do utilizador ao efetuar o pedido ou na informa\u00e7\u00e3o nele constante,&nbsp;se houver suspeita de fraude ou transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou ilegal, ou outros motivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao proceder a uma encomenda em www.chaimite.pt, o utilizador declara e garante que:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" style=\"list-style-type:lower-alpha\">\n<li>as informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o verdadeiras, corretas e completas.<\/li>\n\n\n\n<li>tem o direito legal de usar cart\u00f5es de d\u00e9bito, MB Way, Multibanco e proceder a transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias associadas a qualquer compra que efetue em www.chaimite.pt ;<\/li>\n\n\n\n<li>concede o direito de fornecer as informa\u00e7\u00f5es a terceiros com o objetivo de facilitar a conclus\u00e3o das compras.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>ENVIO E ENTREGA DA ENCOMENDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pedido ser\u00e1 enviado dentro de 72h horas ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da encomenda e apenas ap\u00f3s o recebimento do pagamento referente \u00e0 encomenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cerveja Chaimite reserva-se o direito de contactar o comprador sempre que tal se torne indispens\u00e1vel para boa entrega da encomenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O envio da encomenda ser\u00e1 via CTT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se for poss\u00edvel, ser\u00e1 fornecido um link para que possa acompanhar o seu pedido.<br>Tudo faremos para proteger bem os artigos, mas n\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer danos que a encomenda possa sofrer ap\u00f3s o envio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O prazo de entrega poder\u00e1 variar de acordo com o servi\u00e7o de expedi\u00e7\u00e3o contratado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>DEVOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Trocas e devolu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas dentro do prazo de 14 dias, a contar da resse\u00e7\u00e3o e posse f\u00edsica do(s) produto(s), sem que o cliente alegue o motivo para tal e sem incorrer em quaisquer custos, para al\u00e9m do custo de devolu\u00e7\u00e3o do(s) produto(os). N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel proceder ao reembolso ou a troca do(s) artigo(s) ap\u00f3s o per\u00edodo supracitado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A devolu\u00e7\u00e3o dos artigos adquiridos deve ser feita na embalagem original sem sinais de mau manuseamento ou uso indevido. A mesma deve ser devolvida completa e estar nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foi entregue e estar acompanhada de toda a documenta\u00e7\u00e3o recebida, nomeadamente: fatura de venda e o documento que comprova a rece\u00e7\u00e3o do produto. A embalagem e os documentos indicados dever\u00e3o ser enviados gratuitamente para a seguinte morada:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Rua de S\u00e3o Pedro 11 B, 3\u00baD<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2725-132 Mem Martins<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre devolu\u00e7\u00f5es, contacte-nos pelo email: info@chaimite.pt<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o utilizador opte por outras formas de devolu\u00e7\u00e3o, os respetivos custos com portes de envio ser\u00e3o da sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A falta de qualquer dos artigos vendidos ou, caso qualquer um deles n\u00e3o se encontre em excelente estado de conserva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 lugar a qualquer reembolso do pre\u00e7o ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedi\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o cliente pretenda exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o de contrato, dever\u00e1, de forma explicita, solicitar a inten\u00e7\u00e3o de o fazer, utilizando para tal o e-mail info@chaimite.pt<br><br>O e-mail a enviar atrav\u00e9s do qual pretenda exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o de contrato deve conter os seguintes dados:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2022 Nome do recetor;<br>\u2022 N\u00famero da encomenda;<br>\u2022 Data da encomenda;<br>\u2022 Data de rece\u00e7\u00e3o da encomenda;<br>\u2022 N\u00famero de produtos adquiridos;<br>\u2022 Contacto de telefone\/telem\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel, ser\u00e1 dada uma resposta ap\u00f3s rece\u00e7\u00e3o do mail de resolu\u00e7\u00e3o de contrato no sentido de agilizar a recolha do(s) produto(s) adquirido(s).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s rece\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 restitu\u00eddo ao cliente o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O reembolso do valor pago pelo cliente conforme estabelecido nestes termos, ser\u00e1 efetuado conforme a forma de pagamento utilizada pelo cliente no ato da compra. No caso de pagamentos com MB WAY e Multibanco estes ser\u00e3o creditados nas respetivas contas. No caso de pagamento por transfer\u00eancia IBAN\/NIB, o reembolso \u00e9 feito com cr\u00e9dito na conta banc\u00e1ria indicada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O site www.chaimite.pt, o servi\u00e7o e conte\u00fados (texto, imagens, v\u00eddeos, etc) por ele disponibilizado, s\u00e3o da responsabilidade da Cerveja Chaimite;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A informa\u00e7\u00e3o que consta do site www.chaimite.pt est\u00e1 protegida por direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional aplic\u00e1vel.<br>A &#8220;Chaimite&#8221; enquanto marca de cerveja artesanal encontra-se registada no INPI e a sua imagem comercial n\u00e3o pode ser aplicada ou associada a qualquer outro produto ou servi\u00e7o sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Cerveja Chaimite e do seu titular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>RESPONSABILIDADE LIMITADA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cerveja Chaimite, nem o seu titular, em circunst\u00e2ncia alguma ser\u00e3o responsabilizados por quaisquer danos indiretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, a perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intang\u00edveis, resultantes de:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a) acesso, uso ou incapacidade de aceder ou usar o Servi\u00e7o;<br>b) qualquer conduta ou conte\u00fado de qualquer terceiro no Servi\u00e7o;<br>c) qualquer conte\u00fado obtido do Servi\u00e7o;<br>d) acesso n\u00e3o autorizado, uso ou altera\u00e7\u00e3o de suas transmiss\u00f5es ou conte\u00fado, seja com base em garantia, contrato, ato il\u00edcito (incluindo neglig\u00eancia) ou qualquer outra teoria legal, tenhamos ou n\u00e3o sido informados da possibilidade de tais danos, e mesmo se um rem\u00e9dio estabelecido aqui tiver falhado no seu prop\u00f3sito essencial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CONTACTOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para qualquer d\u00favida sobre este Termos e Condi\u00e7\u00f5es, lit\u00edgios, ou qualquer outra quest\u00e3o, a Cerveja Chaimite disponibiliza aos utilizadores v\u00e1rios meios de contacto atrav\u00e9s do seu site www.chaimite.pt, nomeadamente, atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto nele disponibilizado, do email info@chaimite.pt, via WhatsApp, como tamb\u00e9m das redes socais Facebook e Instagram.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">CERVEJA CHAIMITE<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Maio de 2024<br><br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES 17 de Maio de 2024 Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regem a sua rela\u00e7\u00e3o com o site https:\/\/chaimite.pt (\u201cServi\u00e7o\u201d e\/ou \u201cSite\u201d) propriedade e operado pela Cerveja Chaimite, empres\u00e1rio em nome individual, Hugo Alexandre Bai\u00e3o Pereira, com NIF 210878118, com sede na Rua de S\u00e3o Pedro 11 B, 3\u00baD, Algueir\u00e3o, 2725-132 Mem Martins, detentor [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"class_list":["post-1061","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/chaimite.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/chaimite.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/chaimite.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/chaimite.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/chaimite.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1061"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/chaimite.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1061\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1067,"href":"https:\/\/chaimite.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1061\/revisions\/1067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/chaimite.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}